Créditos presumidos de IPI não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS
O Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento virtual do RE 593544 (Tema 504), que trata da possibilidade de exclusão dos créditos presumidos de…
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O Governo do Rio Grande do Sul publicou Decretos com cortes de benefícios para setores produtivos do Estado
Segundo o governo, a medida foi adotada com a finalidade de garantir novas receitas caso não fosse aprovado pela Assembleia o ajuste na alíquota…
Transações Tributárias indicam o caminho da cooperação e da confiança
Um recente estudo elaborado por pesquisadores do Insper traz um dado a ser comemorado. O Brasil superou a marca de 1 milhão de transações…
Rio Grande do Sul: A esperança renasce com a antecipação dos precatórios federais
No Rio Grande do Sul, milhares de credores aguardam ansiosamente o pagamento de seus precatórios. Essa dívida, que frequentemente resulta de longas batalhas judiciais,…
Pagamento dos precatórios e alternativas para recebimento do direito
Os precatórios se originam a partir de condenações sofridas pelos Entes Públicos ao pagamento de determinada quantia, decorrente de uma ação judicial. Essa condenação…
Governo do RS propõe prorrogar os pagamentos de precatórios para 2034
A Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul publicou no início de junho, uma notícia informando sobre a reunião ocorrida no…
O reflexo da tragédia climática ocorrida no Estado do Rio Grande do Sul no pagamento dos precatórios
Precatório é um assunto delicado, tanto para aqueles que possuem um como para o Estado do Rio Grande do Sul. Possuir um precatório não…