Empresas
Reduza passivos tributários utilizando precatórios
Auxiliamos empresas na aquisição, regularização e utilização de precatórios para compensação tributária, proporcionando economia, previsibilidade financeira e segurança jurídica.
Transforme seu precatório em uma oportunidade financeira segura.
A Gaiga estrutura operações de compra, venda, compensação tributária e governança de precatórios para empresas, credores e investidores, com segurança jurídica e máxima eficiência.
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Nossos resultados
+ de R$ 1 bilhão
em operações de compensação estruturadas
+ de R$ 500 milhões
em intermediações de precatórios
+ de R$ 10 milhões
em créditos recuperados
+ de 10.000
créditos avaliados
O que podemos fazer por você?
Cada operação possui desafios diferentes. Nossa equipe identifica o melhor caminho para que seu precatório gere o maior valor possível.
Credores
Venda seu precatório com segurança
Se você possui um precatório e deseja transformar esse crédito em liquidez, conduzimos toda a negociação com transparência e suporte jurídico especializado.
Investidores
Invista com segurança
Realizamos análise jurídica, avaliação econômica e estruturação completa das operações para reduzir riscos e aumentar a previsibilidade dos investimentos.
Por que escolher a Gaiga Precatórios?
Segurança Jurídica
Cada operação é conduzida por um especialista no mercado de precatórios.
Metodologia Precatório 360°
Uma atuação completa, desde a análise do crédito, passando pela habilitação, até sua utilização.
Atendimento Consultivo
Cada cliente recebe uma estratégia personalizada.
Governança
Processos estruturados para reduzir riscos operacionais e jurídicos.
Transparência no processo
Você acompanha todas as etapas da operação.
Experiência comprovada
Mais de uma década atuando em operações complexas envolvendo precatórios.
Conheça a metodologia Precatório 360°
Mais do que intermediar operações, estruturamos todo o processo para que seu precatório gere segurança, eficiência e resultados.
Pilar 01
Intermediação
Atuamos como intermediadores entre a empresa interessada em adquirir um precatório e o titular do crédito, garantindo que todas as transações sejam realizadas de forma transparente e segura, com toda a documentação e procedimentos legais rigorosamente seguidos.
Como funciona
- Definição do perfil do crédito desejado;
- Prospecção ativa e qualificada de precatórios;
- Conexão do titular do crédito (credor) ao interesse de aquisição manifestado por empresas ou investidores.
O que entregamos
- Parecer de adequação do crédito ao perfil solicitado;
- Relatório de prospecção qualificada;
- Após a definição da aquisição, acompanhamento em reunião de conexão estruturada entre as partes para formalizações finais.
Benefícios ao cliente
- Acesso direcionado a oportunidades compatíveis, evitando prospecções genéricas e ineficientes;
- Otimização de tempo e recursos, com busca conduzida por equipe especializada no mercado de precatórios;
- Redução de assimetria informacional na fase inicial, facilitando a tomada de decisão;
- Flexibilidade, permitindo que o cliente contrate apenas a etapa de intermediação ou avance para soluções mais completas;
- Neutralidade e clareza quanto ao escopo, delimitando corretamente a atuação da Gaiga nesta fase.
Case de sucesso
Ao longo de sua trajetória, a Gaiga Precatórios já intermediou volume de R$ 500 milhões em créditos, assegurando segurança jurídica, aderência normativa e eficiência na condução das operações.
Pilar 02
Avaliação
A avaliação do crédito de precatórios é uma fase muito importante para prosseguir com o procedimento de aquisição. Realizamos uma avaliação detalhada do precatório, considerando variáveis como o valor, a data de expedição, a previsão de pagamento, honorários de advogados que atuaram no processo e retenções eventualmente devidas, para determinar o preço justo de mercado.
Como funciona
- Análise detalhada do precatório previamente identificado, com foco na qualificação econômica e jurídica do crédito;
- Exame das principais variáveis que impactam o valor e a liquidez do precatório, incluindo valor nominal, data de expedição e previsão de pagamento;
- Consolidação das informações necessárias para definição do preço justo de mercado do crédito.
O que entregamos
- Parecer de avaliação do crédito, contendo:
- análise do valor do precatório;
- verificação da data de expedição e da previsão estimada de pagamento;
- identificação de honorários advocatícios incidentes;
- apuração de retenções legais ou tributárias eventualmente devidas;
- conclusão quanto ao valor líquido estimado do crédito.
- Estimativa de preço justo de mercado, com base nas características do precatório e nas práticas do mercado.
Benefícios ao cliente
- Clareza quanto ao valor econômico real do precatório;
- Redução de riscos na definição do preço de aquisição;
- Maior previsibilidade quanto ao retorno esperado da operação;
- Base técnica objetiva para negociação entre as partes;
- Segurança para o prosseguimento da operação de aquisição.
Case de sucesso
Ao longo de sua trajetória, a Gaiga Precatórios já analisou e assegurou a viabilidade jurídica de mais de 5.000 créditos, com atuação pautada na segurança jurídica, aderência normativa e consistência técnica das avaliações realizadas.
Pilar 03
Aquisição
O momento da elaboração dos documentos de aquisição de precatórios é crucial para a devida habilitação da empresa no crédito. Nossa equipe jurídica é especializada em direito tributário e contratos para orientar tanto vendedores quanto compradores durante todo o processo de transação, assegurando que todas as partes estejam devidamente informadas e protegidas no momento da aquisição do crédito, evitando, assim, futuros problemas na utilização dos precatórios.
Como funciona
- Definição do modelo de aquisição do precatório, de acordo com as características do crédito e os interesses das partes envolvidas;
- Elaboração e revisão dos documentos necessários à formalização da aquisição, com observância das exigências legais e procedimentais aplicáveis;
- Orientação jurídica contínua a vendedores e compradores durante a transação, assegurando clareza, equilíbrio e segurança na formalização do negócio.
O que entregamos
- Elaboração e revisão dos instrumentos de aquisição do precatório, incluindo:
- contrato de cessão de crédito;
- instrumentos acessórios necessários à operação.
- Adequação jurídica e contratual dos documentos, considerando:
- natureza do crédito;
- regras aplicáveis ao ente devedor;
- finalidade pretendida com a aquisição.
- Acompanhamento jurídico da formalização da operação, garantindo a correta constituição do negócio jurídico.
Benefícios ao cliente
- Segurança jurídica na aquisição do precatório;
- Redução de riscos de nulidade, inconsistências ou vícios contratuais;
- Clareza quanto aos direitos, deveres e responsabilidades das partes;
- Prevenção de problemas futuros na utilização do crédito;
- Confiança para o prosseguimento das etapas subsequentes da operação.
Pilar 04
Habilitação
A habilitação da empresa no precatório é um requisito essencial para utilização do crédito. Atuamos desde a informação de aquisição do crédito, passando pela juntada dos documentos necessários, até a expedição da certidão obrigatória para utilização do precatório.
Como funciona
- Comunicação formal da aquisição do crédito aos órgãos competentes;
- Organização e juntada da documentação exigida para a habilitação do adquirente no precatório;
- Acompanhamento do procedimento administrativo até a efetiva habilitação da empresa como titular do crédito.
O que entregamos
- Elaboração e protocolo da comunicação de aquisição do precatório;
- Juntada e organização dos documentos necessários à habilitação, conforme exigências do ente devedor;
- Acompanhamento do procedimento administrativo até sua conclusão;
- Obtenção da certidão ou documento comprobatório da habilitação, requisito para a utilização do precatório.
Benefícios ao cliente
- Regularização formal da titularidade do crédito;
- Conformidade com os requisitos legais e procedimentais aplicáveis;
- Redução de riscos de indeferimento ou questionamentos futuros;
- Agilidade e segurança para utilização do precatório;
- Tranquilidade operacional, com acompanhamento técnico especializado.
Pilar 05
Recuperação de crédito
A recuperação de créditos de precatórios visa identificar potenciais riscos e impedimentos para a utilização do precatório para o fim almejado, que geralmente é a compensação. Esses impedimentos podem ser irregularidades no instrumento de cessão, no procedimento de habilitação da empresa, ou, ainda, excessos de créditos cedidos e penhoras equivocadas. Esses são alguns exemplos de casos que já foram resolvidos pela Gaiga Precatórios.
Como funciona
- Análise do precatório já adquirido ou em fase de utilização, com foco na identificação de riscos e impedimentos que possam inviabilizar o uso do crédito para o fim pretendido;
- Verificação de eventuais irregularidades documentais, procedimentais ou processuais relacionadas ao crédito;
- Adoção das medidas jurídicas necessárias para saneamento das inconsistências identificadas.
O que entregamos
- Diagnóstico técnico dos impedimentos à utilização do precatório, incluindo:
- irregularidades no instrumento de cessão;
- falhas no procedimento de habilitação do adquirente;
- excessos de créditos cedidos;
- existência de penhoras ou restrições indevidas.
- Elaboração e protocolo das medidas jurídicas cabíveis para correção das inconsistências;
- Acompanhamento dos procedimentos administrativos ou judiciais até o saneamento do crédito.
Benefícios ao cliente
- Restabelecimento da viabilidade de utilização do precatório;
- Redução de riscos de indeferimento em procedimentos de compensação;
- Correção de inconsistências que poderiam gerar prejuízo econômico;
- Maior segurança jurídica na utilização do crédito;
- Aproveitamento integral do ativo, conforme a finalidade pretendida.
Case de sucesso
Ao longo de sua trajetória, a Gaiga Precatórios já promoveu a recuperação de mais de R$ 10 milhões em créditos, por meio de atuação técnica estruturada e juridicamente segura. A condução do serviço envolve análise criteriosa da situação do crédito, definição da estratégia adequada e acompanhamento integral até a efetiva recuperação, garantindo conformidade e eficiência em todas as etapas.
Pilar 06
Consultoria
Compreender os tributos incidentes sobre as transações de precatórios e a forma de registrar, contabilmente, o ativo, evita futuros riscos. Oferecemos consultoria especializada para orientar, fiscalmente, tanto vendedores como compradores no momento de tributar e registrar o precatório.
Como funciona
- Análise da operação envolvendo o precatório, considerando o perfil das partes e a natureza da transação;
- Identificação dos tributos incidentes sobre a cessão ou aquisição do precatório;
- Orientação quanto ao correto tratamento fiscal e contábil do ativo, conforme a finalidade pretendida.
O que entregamos
- Parecer fiscal sobre a operação com precatórios, contemplando:
- tributos incidentes na cessão ou aquisição;
- base de cálculo e momento da incidência;
- impactos fiscais para vendedores e compradores.
- Orientação contábil para o correto registro do precatório como ativo, de acordo com as normas aplicáveis;
- Recomendações para mitigação de riscos fiscais e contábeis relacionados à operação.
Benefícios ao cliente
- Prevenção de contingências fiscais futuras;
- Conformidade com a legislação tributária e normas contábeis aplicáveis;
- Segurança na tributação da operação;
- Correto reconhecimento contábil do ativo;
- Maior previsibilidade e organização fiscal da transação.
Pilar 07
Compensação
A compensação de precatórios é uma fase com critérios e requisitos bem definidos. Após atuar em toda regularização do crédito no precatório, realizamos o procedimento de compensação dos precatórios com a dívida tributária.
Como funciona
- Verificação do atendimento aos critérios e requisitos legais para a compensação do precatório com a dívida tributária;
- Preparação do procedimento de compensação, a partir de crédito previamente regularizado;
- Protocolo e acompanhamento do pedido de compensação junto ao ente competente, até sua conclusão.
O que entregamos
- Análise de enquadramento do precatório para fins de compensação, conforme a legislação aplicável;
- Elaboração e protocolo do requerimento de compensação;
- Acompanhamento do procedimento administrativo até a decisão final;
- Relatório de encerramento da operação, com registro das etapas realizadas e do resultado obtido.
Benefícios ao cliente
- Utilização eficiente do precatório para quitação ou redução de passivo tributário;
- Conformidade com os critérios e requisitos legais da compensação;
- Redução de riscos de indeferimento do pedido;
- Agilidade e previsibilidade no procedimento;
- Segurança jurídica na liquidação do passivo tributário.
Case de sucesso
Ao longo de sua trajetória, a Gaiga Precatórios já atuou na estruturação e acompanhamento de operações de compensação de precatórios que, somadas, alcançam volume próximo a R$ 1 bilhão somente no Estado do Rio Grande do Sul.
O serviço é desenvolvido com foco na viabilidade jurídica das operações, mitigação de riscos e correta aplicação das normas estaduais pertinentes.
Pilar 08
Governança
A Gaiga Precatórios atua como um aliado de bancos, fundos de investimento e fintechs que realizam aquisição de precatórios, oferecendo segurança, governança e previsibilidade em operações de aquisição, cessão ou compensação.
O serviço inclui a análise pormenorizada do precatório, verificando penhoras, restrições legais, cessões já realizadas e pontos que possam gerar prejuízo ou risco para o crédito, visando a mitigação de risco para as instituições.
Além da identificação de riscos, a Gaiga Precatórios realiza a estruturação jurídica das soluções, promovendo a regularização documental, adequação contratual e acompanhamento junto aos órgãos competentes, assegurando que o crédito esteja apto ao fim pretendido, inclusive com a devida habilitação do credor no precatório, a fim de buscar a conformidade regulatória do precatório adquirido.
Como funciona
- Definição conjunta do perfil dos precatórios de interesse da instituição, considerando critérios de risco, liquidez, finalidade econômica e enquadramento regulatório;
- Análise pormenorizada dos precatórios selecionados, com foco na identificação de riscos jurídicos, processuais e operacionais que possam impactar a aquisição, cessão ou compensação;
- Estruturação jurídica das operações, promovendo a regularização documental, adequação contratual e acompanhamento dos procedimentos necessários para que o crédito esteja apto ao fim pretendido;
- Suporte técnico contínuo à instituição durante as etapas de aquisição, regularização e utilização do precatório, observando as exigências legais e regulatórias aplicáveis.
O que entregamos
- Análise jurídica aprofundada dos créditos, com foco em segurança e governança;
- Verificação detalhada de:
- natureza do crédito;
- trânsito em julgado;
- cadeia de cessões já realizadas;
- existência de penhoras, bloqueios ou restrições;
- riscos processuais e operacionais relevantes.
- Parecer técnico completo, com diagnóstico dos riscos, viabilidade do crédito e recomendações;
- Elaboração e revisão dos instrumentos jurídicos da operação, incluindo:
- contratos;
- cessões de crédito;
- instrumentos acessórios necessários.
- Regularização documental do precatório, conforme o objetivo da instituição;
- Acompanhamento junto aos órgãos competentes, inclusive para:
- habilitação do adquirente como credor;
- atendimento a exigências procedimentais e regulatórias.
Benefícios ao cliente
- Mitigação de riscos jurídicos e operacionais nas operações com precatórios;
- Maior previsibilidade e segurança na aquisição e utilização dos créditos;
- Conformidade regulatória e documental dos ativos adquiridos;
- Padronização e governança nas operações envolvendo precatórios;
- Apoio técnico especializado com histórico comprovado de atuação no mercado;
- Redução de custos indiretos decorrentes de falhas, retrabalhos ou indeferimentos.
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Como funciona
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Saiba como antecipar o pagamento do seu precatório
Assista ao nosso vídeo e confira como você pode requisitar a antecipação do seu precatório e não esperar por anos na fila.
Consultar precatórioPerguntas Frequentes
O que é um precatório?
Precatório é uma ordem de pagamento emitida pelo Poder Judiciário para que a União, um Estado, um Município ou uma autarquia pague um valor reconhecido em processo judicial definitivo.
Posso vender meu precatório?
Sim. O titular pode ceder o crédito a terceiros, recebendo o valor de forma antecipada em vez de aguardar a ordem cronológica de pagamento. Analisamos o seu caso e conduzimos toda a negociação.
Empresas podem comprar precatórios?
Sim. Empresas adquirem precatórios tanto como investimento quanto para utilização em compensação tributária, nas hipóteses admitidas pela legislação de cada ente.
Como é definido o valor de venda?
O valor considera o montante atualizado do crédito, o ente devedor, a natureza do precatório, a posição na fila e o prazo estimado de pagamento, além dos riscos jurídicos identificados na análise.
Quanto tempo leva para receber o valor da venda?
Após a análise do crédito e validação da regularidade, com confirmação da proposta, o pagamento ocorre em até um dia, observados os horários de funcionamento e processamento das operações pela instituição bancária.
É seguro negociar um precatório?
Sim, pois nossa operação é transparente, juridicamente adequada e leva em consideração os interesses de ambas as partes.
Vocês atuam somente no Rio Grande do Sul?
Não. Analisamos precatórios de diferentes tribunais e entes devedores. Entre em contato para avaliarmos o seu caso.
Posso utilizar um precatório para quitar tributos?
Em muitos casos, sim. A compensação tributária com precatórios depende da legislação do ente e do tipo de tributo. Nossa equipe avalia a viabilidade para a sua empresa.
Existe custo para a análise inicial?
Se você deseja vender um crédito, não existe custo para análise. Deixe seus dados no formulário abaixo, que entraremos em contato.
Como entro em contato?
Preencha o formulário abaixo ou utilize os canais de atendimento informados no rodapé. Nossa equipe retornará o mais breve possível.
Ainda tem dúvidas?
Nossa equipe está pronta para analisar sua situação e indicar a melhor estratégia para seu precatório.